CSN é condena a pagar aos empregados parcela de dividendos retidos

Esses dividendos, calculados sobre os lucros, foram retidos pela companhia para o aumento de patrimônio e distribuídos aos acionistas somente em 2001, sem que houvesse o pagamento dos 10% destinados aos empregados

Frigorífico é condenado em danos morais por atrasar pagamento de parcela de acordo

sofreu ao ter o pagamento da parcela de um acordo atrasado

Não incide contribuição previdenciária sobre parcela relativa a bolsa de estudos

as partes, recorreu a União, requerendo a incidência da contribuição previdenciária sobre a parcela discriminada como bolsa de estudos

OAB atua em Adin contra lei que susta punição quando se parcela dívida

O pedido de ingresso na ação, na condição de amicus curiae, foi feito pela OAB, sediada em Brasília

Contracheque deve conter especificação de cada parcela da remuneração recebida pelo empregado

Apesar da proibição, as ações que chegam à Justiça do Trabalho mineira revelam que essa prática irregular ainda é adotada por muitos empregadores

SDI-1 afasta prescrição de pedido de incorporação de parcela paga pela CEF

da parcela CTVA cerca de um mês após a suspensão do pagamento

Salário extrafolha. Integração. Restando comprovado nos autos o pagamento de parcela extrafolha, deve ser deferida.

Restando comprovado nos autos o pagamento de parcela extrafolha, deve ser deferida a sua integração

Lanço ofertado na arrematação deve ser suficiente para quitar parcela razoável da dívida trabalhista

A 8ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que indeferiu a arrematação do único bem existente, que seria utilizado para quitar vários créditos trabalhistas.

Pagamento de parcela em local diverso do estipulado em acordo gera multa

Os valores estipulados no acordo devem ser recolhidos na forma definida pelas partes.

Prisão pode ser decretada com atraso de uma parcela da pensão

Prêmio por produção pago habitualmente e sem cumprir metas tem caráter salarial

Provado que o pagamento da parcela prêmio por produção para um serralheiro ocorria com

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 3ª parcela a nascidos em novembro; veja calendários

Pagamento da terceira parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.

Auxílio Emergencial: Caixa paga 2ª parcela a mais um grupo; prazo para contestar benefício cancelado termina nesta sexta

Pagamento da segunda parcela do benefício segue até 31 de maio.

Uber fecha acordo com motorista que pedia vínculo de emprego

Em conciliação no TST, a empresa acertou de pagar R$ 12 mil em parcela única.

TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem

De acordo com a decisão, houve desvirtuamento do contrato civil relativo à parcela.

Auxílio Emergencial 2021: nascidos em março podem fazer saques e transferências da 5ª parcela a partir desta sexta

Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.

Auxílio Emergencial: Caixa paga 2ª parcela a nascidos em setembro e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 7; veja calendários

Pagamento da segunda parcela do benefício segue até 31 de maio.

Operador de reboque a gás receberá adicional de periculosidade

Para a 6ª Turma, a parcela se justifica pelo risco de explosão a qualquer momento.

Tesoureira da CEF pode acumular gratificação de função com adicional de quebra de caixa

Para a 2ª Turma,  os fatores e os objetivos de cada parcela são diversos.

Redução de adicional de periculosidade por norma coletiva é considerada inválida

A parcela está relacionada com a saúde e a segurança do trabalho.